Agrupamento
- Informações (IAVE)
- Informações (JNE)
- Regulamento das Provas (Despacho normativo nº 1-D/2016, de 4 de março)
- Norma 1 - Instruções para a inscrição (exames do 3º ciclo e do Ensino Secundário)
- Guia para aplicação de condições especiais a alunos ao abrigo do DL 3/2008
- Norma 2 - Instruções para a Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação (exames do 3º ciclo e do Ensino Secundário)
- Informações (DGE)
- Guia Geral de Exames 2016 (Exames do Ensino Secundário e Acesso ao Ensino Superior)
- Legislação (Gabinete do Secretário de Estado da Educação)
- Despacho n.º 4688-A/2016, de 5 de abril
Alteração do Despacho n.º 7104-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 26 de junho de 2015, que determina o calendário escolar para o ano de 2015/2016
- Despacho Normativo n.º 1-F/2016, de 5 de abril
Regulamenta o regime de avaliação e certificação das aprendizagens desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, bem como as medidas de promoção do sucesso educativo que podem ser adotadas no acompanhamento e desenvolvimento das aprendizagens.
- Decreto-Lei n.º 17/2016, de 4 de abril
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos ensinos básico e secundário.
- Despacho normativo nº 1-G/2016, de 6 de abril
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e de Equivalência à Frequência do Ensino Básico e revoga o Despacho normativo n.º 6-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5 de março de 2015.
- Despacho n.º 4688-A/2016, de 5 de abril